Negativa de cirurgia: prazos para autorizar e como recorrer

O plano negou ou está enrolando para liberar sua cirurgia? Veja os prazos que a operadora precisa cumprir e o caminho para reverter a negativa.

Por Equipe MedApoio

Uma cirurgia marcada é sempre um momento de tensão — e a última coisa que o paciente precisa é descobrir, às vésperas, que o plano não autorizou. Negativas e demoras em procedimentos cirúrgicos estão entre os problemas mais frequentes na saúde suplementar, e também entre os mais reversíveis quando você conhece as regras.

O plano tem prazo para responder

A operadora não pode deixar você esperando indefinidamente. Pela regulação da ANS, procedimentos de alta complexidade e cirurgias eletivas têm prazo máximo de atendimento de 21 dias úteis. Para casos de urgência e emergência, o atendimento deve ser imediato.

Ou seja: silêncio prolongado também é uma forma de negativa — e, como tal, pode ser levado à ANS.

Motivos comuns de negativa (e sua fragilidade)

  • "Procedimento fora do rol" — desde a Lei 14.454/2022, coberturas fora da lista podem ser exigidas com indicação médica e evidência científica.
  • "Falta de indicação" — contraditório quando há relatório do cirurgião.
  • "Técnica ou material não coberto" — a escolha da técnica cabe ao médico, não ao auditor.
  • Carência — não se aplica a urgência/emergência após 24 horas.

O caminho para recorrer

  1. Exija a negativa por escrito com a justificativa técnica e o protocolo.
  2. Peça ao cirurgião um relatório detalhado: diagnóstico, indicação, técnica, materiais e riscos de adiar.
  3. Registre reconsideração no SAC e na Ouvidoria.
  4. Abra reclamação na ANS (NIP) — para cirurgia com urgência, sinalize o risco.

A MedApoio pode ajudar com isso. A gente organiza o relatório do cirurgião, a lista de materiais e a documentação, e conduz a reclamação nos canais certos para destravar a autorização o mais rápido possível.

O detalhe dos materiais (OPME)

Muitas negativas de cirurgia não são do procedimento em si, mas dos materiais (próteses, órteses, implantes — as chamadas OPME). A regra é clara: a indicação do material adequado é do médico assistente. Se a operadora quiser sugerir alternativa, deve haver justificativa técnica, e a palavra final considera a segurança do paciente. Guarde a lista de materiais indicada pelo cirurgião.

Quando há urgência

Se adiar a cirurgia coloca a saúde em risco, o caso muda de patamar. A cobertura de urgência é obrigatória, os prazos se tornam imediatos e, se ainda assim houver recusa, essa é uma das situações em que a via judicial (com pedido de liminar) pode ser necessária — sempre com toda a documentação já organizada.

Não desmarque sem registrar

Se a cirurgia for adiada por falta de autorização, registre isso por escrito. A data perdida, o protocolo e a resposta da operadora compõem a linha do tempo que sustenta a reclamação. Um adiamento documentado vale muito mais do que um relato verbal.

Em resumo

Cirurgia tem prazo, tem regra e tem caminho. Negativa por escrito, relatório do cirurgião, lista de materiais e reclamação na ANS: com essas peças, a maioria das autorizações destrava sem precisar de processo.